Termos de Uso

Bem-vindo ao Poupare. Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização do site, aplicativos e demais plataformas digitais do Poupare (em conjunto, o “Site”). Ao acessar ou utilizar o Site, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com estes Termos de Uso. Caso não concorde, deve cessar imediatamente a utilização.

1. Termos Gerais

1.1. O Poupare é uma plataforma digital de busca, comparação de preços e comercialização de produtos próprios, podendo futuramente disponibilizar espaço para anúncios e vendas de terceiros.

1.2. No momento, todos os produtos comercializados no Poupare são de sua titularidade, inexistindo vendedores terceiros ativos na plataforma.

1.3. A aceitação destes Termos de Uso é condição indispensável para utilização do Site e de todas as suas funcionalidades.

1.4. O Poupare emprega seus melhores esforços para manter as informações atualizadas e corretas, porém não garante a inexistência de erros, divergências, omissões, falhas técnicas ou desatualizações.

2. Descrição dos Serviços

2.1. O Poupare oferece, de forma gratuita, um sistema de pesquisa e comparação de preços, bem como a venda direta de produtos próprios, com o objetivo de proporcionar economia, praticidade e informação aos usuários.

2.2. Quando houver venda direta pelo Poupare, este atuará como fornecedor, sendo responsável pelos produtos comercializados, nos termos do Código de Defesa do Consumidor.

2.3. Futuramente, o Poupare poderá permitir a atuação de vendedores terceiros (“Lojas Parceiras”), hipótese em que informará de forma clara quando o produto for vendido por terceiro.

2.4. Em caso de venda por terceiros no futuro, cada vendedor será exclusivamente responsável pela entrega, qualidade, garantia, troca, devolução e atendimento pós-venda de seus produtos.

3. Cadastro e Conta do Usuário

3.1. Algumas funcionalidades do Poupare podem exigir cadastro prévio, mediante fornecimento de dados como nome, e-mail e outros necessários à identificação do usuário.

3.2. O usuário compromete-se a fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas, sendo o único responsável por sua veracidade.

3.3. O usuário é responsável pela guarda e confidencialidade de suas credenciais de acesso, não devendo compartilhá-las com terceiros.

4. Conteúdos de Terceiros

4.1. O Poupare pode disponibilizar:

• Imagens e descrições de produtos;
• Avaliações, comentários e opiniões de usuários;
• Dados técnicos, preços e condições comerciais.

4.2. Tais conteúdos são de responsabilidade exclusiva das Lojas Parceiras ou dos usuários que os publicaram, não representando opinião, recomendação ou endosso do Poupare.

5. Responsabilidades e Limitações

5.1. O Poupare não se responsabiliza, direta ou indiretamente:

• Pela veracidade das informações fornecidas pelas Lojas Parceiras;
• Por negociações realizadas entre usuário e Loja Parceira;
• Por atrasos, defeitos, vícios ou não entrega de produtos;
• Por danos materiais, morais ou lucros cessantes decorrentes de compras realizadas.

5.2. O usuário reconhece que qualquer relação de consumo ocorre exclusivamente entre ele e a Loja Parceira, nos termos do Código de Defesa do Consumidor.

6. Direitos e Obrigações do Usuário

6.1. O usuário compromete-se a:

• Utilizar o Site de forma lícita e ética;
• Não violar direitos de terceiros;
• Não inserir conteúdos ilícitos, ofensivos, fraudulentos ou enganosos;
• Não utilizar mecanismos automatizados, robôs ou práticas que prejudiquem o funcionamento do Site.

6.2. O envio de conteúdos pelo usuário implica concessão ao Poupare de licença gratuita, irrevogável e não exclusiva para uso, reprodução e divulgação, respeitada a legislação aplicável.

7. Propriedade Intelectual

7.1. Todos os elementos do Site, incluindo marcas, layout, textos, códigos, logotipos e funcionalidades, são protegidos por direitos de propriedade intelectual.

7.2. É vedada a reprodução, modificação, distribuição ou exploração comercial sem autorização expressa do Poupare.

8. Limitações Técnicas

8.1. O Poupare não garante que o Site estará livre de falhas, interrupções, vírus ou erros técnicos.

8.2. Eventuais indisponibilidades poderão ocorrer por motivos técnicos, operacionais ou de força maior.

9. Modificações dos Termos

9.1. O Poupare poderá alterar estes Termos de Uso a qualquer tempo, mediante publicação da versão atualizada no Site.

9.2. O uso contínuo do Site após a publicação das alterações implica aceitação integral dos novos termos.

10. Privacidade e Dados Pessoais

10.1. O tratamento de dados pessoais dos usuários é realizado conforme a Política de Privacidade do Poupare e a legislação vigente, especialmente a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

11. Legislação e Foro

11.1. Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

11.2. Fica eleito o foro da comarca de Jequié, Estado da Bahia, para dirimir quaisquer controvérsias, ressalvados os direitos do consumidor previstos em lei.

12. Disposições Finais

12.1. A eventual nulidade de alguma cláusula não prejudicará a validade das demais.

12.2. Estes Termos constituem o acordo integral entre o usuário e o Poupare.